23 abril, 2007

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Hoje é o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Uma data instituída pela Conferência Geral da UNESCO, em 1996. A celebração deste dia ocorre em cerca de 100 países e pretende através do seu simbolismo, dar conta da representatividade do livro, no desenvolvimento cultural do país.
Nesta data, celebra-se também o direito de autor. Um direito que é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 27º) e pela Constituição da República Portuguesa (artigo 42º). O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do património e dos valores culturais.

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